UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO N^o 145

FLÁVIO SIMAS DE ANDRADE

Palavras-chave: Sistemas de Informação Geográfica, Legislação Ambiental Brasileira, Aterros Sanitários

DATA DE DEFESA: 13/12/99
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PROC. DE DADOS EM GEOL. E ANÁLISE AMBIENTAL
ORIENTADOR: PROF. JOSÉ WILSON CORRÊA ROSA(UNB)
EXAMINADORES: PROF. JOSÉ ELÓI GUIMARÃES CAMPOS(UNB)
PROF. EDUARDO DELGADO ASSAD (EMBRAPA)

RESUMO
A produção de lixo está diretamente associada ao crescimento populacional e ao consumo excessivo de produtos industrializados, resultante do modelo de desenvolvimento industrial mundial que está em curso. A disposição final dos resíduos sólidos dos principais centro urbanos do planeta é um problema ambiental, social e de saúde pública grave que precisa ser discutido de maneira séria.
Levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Programa das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) confirmaram a falência do sistema público de saneamento básico em todas as esferas governamentais no Brasil. Ao final do século vinte, o Brasil ainda não possui uma Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos que defina claramente o papel dos Estados, dos Municípios e da iniciativa privada, na solução de problemas como o tratamento e a destinação final do lixo urbano.
Segundo dados do Serviço de Limpeza Urbana - SLU/DF, o aterro do Jockey Clube de Brasília recebe diariamente 1.200 toneladas de lixo de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. Caso essa tendência seja mantida, a sua capacidade de armazenamento se esgotará nos próximos 20 anos.
Este trabalho teve como objetivo a identificação de áreas potenciais para a instalação de aterros sanitários que possam servir como alternativa para a disposição final dos resíduos sólidos do Distrito Federal. Esta é uma tarefa muito complexa que exigiu conhecimentos avançados de Sistemas de Informação Geográfica e Sensoriamento Remoto.
Os diagnósticos realizados consideraram as características do meio ambiente físico e questões de caráter social e econômico da área de estudo, além da Legislação Ambiental Federal e do Distrito Federal e normas técnicas. Os procedimentos empregados envolveram a edição e manipulação de dados cartográficos e temáticos básicos, a definição de parâmetros de exclusão, análises de rede e sobreposição topológica, todos desenvolvidos no âmbito de um Sistema de Informação Geográfica.
Foi efetuada também uma avaliação da situação atual do Aterro do Jockey Clube de Brasília, em relação aos critérios adotados nesta Dissertação. O Aterro do Jockey infringiu a Legislação Ambiental Brasileira em 8 oportunidades de um total de 14.
A espacialização de critérios extraídos da legislação ambiental brasileira e de normas técnicas mostraram-se bastante confiáveis, tendo como resultado final a identificação de 38 áreas potenciais para a instalação de aterros sanitários no Distrito Federal. Esta é uma demostração prática de que a tecnologia de Sistemas de Informação Geográfica pode ser empregada para a solução de problemas ambientais.

Key Words: Geographic Information Systems, Brazilian Environmental Legislation, Sanitary Landfills

DATE OF ORAL PRESENTATION:13/12/99
TOPIC OF THE THESIS: DATA PROCESSING APPLIED TO GEOLOGY AND ENVIRONMENTAL ANALYSIS
SUPERVISOR: PROF. JOSÉ WILSON CORRÊA ROSA(UNB)
COMMITTEE MEMBERS: PROF. JOSÉ ELÓI GUIMARÃES CAMPOS(UNB)
PROF. EDUARDO DELGADO ASSAD (EMBRAPA)

ABSTRACT
Solid waste production is directly associated with population growth and the excessive consumption of industrialized products, due to the current industrial development model of the world. Inadequate waste disposal is an important environmental, social, and public health issue in major metropolitan areas of the Earth that needs to be seriously addressed.
Surveys carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and the United Nation’s Childhood Fund (UNICEF) have confirmed  the bankruptcy of the basic sanitation system at all government levels in Brazil. At the end of the twentieth century, Brazil does not have a National Solid Waste Policy that defines clearly the roles of States, Municipalities and the private sector in the solution of treatment and final destination of urban wastes.
According to SLU/DF, the company responsible for urban cleaning of the Federal District, Brasília’s Jockey Club landfill receives on a daily basis 1,200 tons of trash. The landfill site is expected to close within twenty years if the current trend is maintained.
The objective of this Dissertation was to identify potentially suitable areas for the installation of sanitary landfills that could be used as alternative sites for the disposal of the Federal District’s solid waste. This is a complex task that requires advanced  knowledge of Remote Sensing and Geographic Information Systems.
The diagnosis effected considered the characteristics of the physical environment, and social and economic aspects of the region, besides Federal and the Federal District’s environmental legislation, and technical norms. The procedures used involved the editing and manipulation of basic cartographic and thematic data, the definition of exclusionary criteria, as well as network and topological overlay. Data processing was carried out in the ambience of a Geographic Information System.
An analysis of Brasilia’s Jockey Club landfill site was also undertaken considering the technical and environmental criteria used in this Dissertation. In 8 out of 14 opportunities the landfill site infringed the Brazilian Environmental Legislation.
Technical and environmental criteria extracted from Brazilian legislation proved to be trustworthy. As a final result, thirty eight potential sites for the installation of sanitary landfill were identified. This is a practical demonstration that GIS technology can be applied to solve environmental problems.