UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO No
188
DANIELLA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE COSTA
PROPOSTA DE ZONEAMENTO URBANO E DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ – DF, COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICADATA DA DEFESA: 28/05/2004
Palavras Chaves: Recursos Hídricos; Sistema de Informações Geográficas; SIG; Geoprocessamento; Meio Ambiente; Planejamento Urbano; Ocupação Irregular da Terra; Geociências; Setor Habitacional Tororó
RESUMO
A ocupação irregular e desordenada do território, muitas vezes estimulada pela falta de oferta habitacional compatível com a demanda e renda da população, tem promovido conflitos relevantes entre aspectos urbanos e ambientais. Com atenção a alguns desses problemas e suas inter-relações, este trabalho teve o propósito de estudar uma região do Distrito Federal que está inserida nesse contexto de desequilíbrio. Assim, constituiu-se como objetivo analisar a viabilidade do Setor Habitacional Tororó, contribuir com o zoneamento urbano-ambiental e com a gestão integrada dos recursos hídricos.
O desenvolvimento da pesquisa teve como ferramenta básica o Sistema de Informação Geográfica que otimizou a sistematização de informações necessárias ao processo de planejamento requerido. Após a execução dos levantamentos bibliográficos e da confecção das bases cartográficas, foram analisados os diversos aspectos ambientais e urbanos no intuito de averiguar a viabilidade do setor e, para tanto, foram consideradas algumas peculiaridades. Um ponto relevante referiu-se aos efeitos da impermeabilização e explotação advindas de uma urbanização fundamentada nos moldes tradicionais. Nesse sentido, o desequilíbrio das dinâmicas envolvidas no ciclo hidrológico, em função da redução do potencial de recarga e sobrexplotação da reserva subterrânea, potencializará um conflito entre a ocupação urbana local e a conservação dos mananciais de abastecimento. Além disso, estas reservas também sofrerão influência na qualidade de suas águas pelas atividades e práticas decorrentes da ocupação. Esses fatores podem comprometer a sustentabilidade do setor, visto que o manancial de abastecimento utilizado (águas subterrâneas), estaria sendo deteriorado quantitativa e qualitativamente.
A área não apresenta potenciais significativos com relação à perda de solo, possuindo, entretanto, alguns locais com possibilidade de ocorrência de enxurradas. Quanto à legislação ambiental, a maior parte do setor encontra-se fora de Áreas de Preservação Permanente e em relevo plano a suave ondulado. Respeitadas as restrições da legislação, não ocorreriam impactos demasiados ao equilíbrio ecológico.
No que concerne aos aspectos urbanos, cada parcelamento existente foi planejado de forma independente, sem nenhuma articulação com os demais. Assim, identificou-se uma necessidade da reestruturação das vias principais de acesso; da definição de áreas que possibilitem abrigar os equipamentos urbanos; da implantação das redes pluviais, da implantação de uma estação de tratamento de águas residuais; e da destinação de uma área comunitária de lazer.
Analisando-se os resultados obtidos, foi possível concluir que a viabilidade do setor decorrerá da forma de sua implantação e consolidação, havendo plena possibilidade de ocupação sustentável da região. Contudo, essa condição será função de um planejamento adequado, que considere os aspectos estratégicos, conciliando as demandas urbanas com a minimização dos seus impactos no ambiente. Assim, ressalta-se a necessidade de manutenção das áreas de preservação definidas em lei, evitando ocupá-las. Também se faz relevante a adoção de medidas que visem minimizar a alteração da dinâmica hídrica na região. Essas deverão constituir-se, sobretudo, na implantação da infra-estrutura urbana adequada e na implementação de ações de educação junto à comunidade local. Nesse aspecto mostra-se necessário realizar a indução da recarga, a dissipação da energia das águas de escoamento, a redução do tempo de pico das descargas pluviais e a coleta e tratamento das águas residuais. Como forma de integrar as necessidades urbanas e ambientais foi proposta a criação de um parque urbano-ecológico, que considere múltiplas funções, tais como, a manutenção da recarga do aqüífero e a melhoria da qualidade de vida da população, tornando-o de grande importância à sustentabilidade do setor.
Por fim, destaca-se que a aplicação do Sistema de Informação Geográfica foi fundamental para a identificação dos problemas mais críticos e para a sugestão de soluções.
UNIVERSITY OF BRASILIA- INSTITUTE OF GEOSCIENCES
MSc THESIS No
188
DANIELLA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE COSTA
DATE OF ORAL PRESENTATION:28/05/2004PROPPOSAL OF HYDRIC RESOURCES URBAN ZONNING AND MANAGEMENT OF THE TORORÓ – DF HABITATIONAL SECTOR, WITH APPLICATION ON GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM
Key Words: Water Resources; Geographical Information Systems; GIS; Geoprocessing; Environment; Urban Planning; Land Irregular Occupation; Geosciences; Tororó City District
ABSTRACT
Irregular occupation of territories, stimulated by the unbalance between housing supply and population’s income, has resulted relevant in conflicts considering urban and environmental aspects. Regarding some of those problems and their interrelations, this work purposes to study an area in the Federal District of Brazil that is inserted in this context. The objective of the present research is to analyze the Tororó City District’s viability, to assist in the urban-environmental zoning and in the water supply management.
The research’s development was based on the Geographical Information System that optimized the necessary information to be used in the planning process. After executing the bibliographical research and building the cartographic basis, several environmental and urban aspects were analyzed in an attempt to discover whether the City District was viable or not. A relevant point referred to the waterproof and the water exploitation effects that derives from a traditional-model urbanization. In this sense, the unbalance of the hydrologic cycle dynamics, due to the reduction of the recharge potential and the groundwater over exploitation, will exacerbate the conflict between the local urban occupation and the conservation of the springs and the aquifers. Moreover, the water reservoir will also be influenced on its quality by the occupation’s practices.
The area does not show significant soil-heat flux, however, there are some places on which inundations are likely to occur. Referring to the environmental legislation, the Sector’s major proportion is located outside permanent preservation areas. Anyway, the region’s occupation, if inadequately developed, would imply many impacts to the ecological balance.
Concerning urban aspects, each condo was planned in an independent way, without preparing any studies to evaluate their compatibility with the others. Because of this, some needs were identified, including the restructuring of the main access roads; the definition of areas on which urban equipments may be constructed (hospitals, schools, commercial centers and institutional buildings); the implementation of storm sewers, a sewage treatment plant; and the destination of a green area to the community use.
After analyzing the data, it was possible to conclude that the viability of the Tororó City District will be linked to how it is implemented and consolidated, with many possibilities of sustainable occupation of the area. However, these conditions will be related to an appropriate planning, and must consider the strategic aspects, reconciling the urban demands with the minimization of their environmental impacts. Thus, the need of maintaining the preservation areas must be emphasized, avoiding their occupation. It is also considered relevant the adoption of measures to minimize the alteration of the hydrologic dynamics in the area. In this way, implementing the appropriate urban infrastructure and education actions to the local community are indirect actions leading to the environmental sustainability. Important complementary actions are the collection and treatment of the residual waters, as well as the development of artificial recharge of aquifers that will maintain the groundwater reserves and dissipate the energy of the storm sewers. As a way of integrating the urban and environmental needs, the creation of a multiple-function urban-ecological park is proposed. This park will maintain the recharge of the aquifers and improve the population’s quality of life, showing great importance to the sustainability of the Tororó City District.
Finally, it must be pointed out that the application of the Geographical Information System was fundamental for the identification of the most problematic points and for the suggestion of solutions.